Animais com testes restringidos na Europa

Primatas só podem ser usados em casos excepcionais, se estiverem em causa doenças como a sida e malária
2010-09-13
EDUARDA FERREIRA


Os primos directos do Homem vão ser excluídos de ensaios laboratoriais na UE. Só em pesquisas sobre doenças muito ameaçadoras para a espécie humana será admitido o recurso a gorilas, chimpanzés, bonobos ou orangotangos. A directiva vale a partir de 2013.

Depois de um moroso processo, foi aprovada pelo Parlamento Europeu a Directiva que enquadra o uso de animais vertebrados em experiências científicas.

O documento estabelece normas rígidas relativas ao bem-estar dos animais (desde o tamanho das jaulas ou gaiolas ao acesso à água), bem como linhas de procedimento ético com o propósito de evitar sofrimento aos animais. Os Estados têm agora de se preparar para o cumprimento da Directiva a partir de Janeiro de 2013.

Ao longo do processo e elaboração legislativa, a Comissão Europeia desencadeou iniciativas e apoiou projectos para a introdução de métodos alternativos ao uso de animais em laboratório. Esse é um desígnio que continua a ser desenvolvido pelo Centro Europeu de Validação de Métodos Alternativos. ?Substituir, reduzir e refinar os testes em animais? são os lemas dessa tarefa.

Os animais usados nos ensaios foram-no sobretudo para a investigação de produtos ou dispositivos destinados à saúde humana (57,5%) e animal. Eles são cobaias em estudos sobre vírus, imunologia, genética, tratamentos oncológicos e outros da área farmacêutica.

Uma parte menos significativa destina-se a avaliar se produtos ou substâncias para uso humano ou de alimentação animal são tóxicos. Produtos químicos industriais e pesticidas são também assim testados.

A nova Directiva restringe a utilização dos grandes símios (como os chimpanzés, bonobos, gorilas e orangotangos) a situações em que a sobrevivência destas espécies esteja em causa ou na eventualidade de um surto de doença debilitante ou que ponha em causa a vida de seres humanos.

Esta excepção é justificada pelo facto de “a Comissão Europeia não vislumbrar a dispensa de primatas não-humanos num futuro previsível.” Ou seja, a proibição vai admitir excepções (autorizadas), na medida em que decorrem “programas vitais de investigação em doenças infecciosas como a sida, malária e hepatite.

JN