Regras para uso de animais na ciência vão ser mais rígidas em Portugal

Portugal está a ultimar a alteração a uma directiva europeia para impor maior rigidez a nível nacional no uso de animais para fins experimentais, revelou hoje o Ministério da Agricultura, em véspera do Dia Mundial do Animal de Laboratório.


"Está em fase de conclusão um projecto de alteração da legislação comunitária relativa à protecção dos animais utilizados para fins científicos", refere o Ministério da Agricultura em comunicado.

A tutela adianta que a nova legislação, por transposição de uma proposta aprovada no Parlamento Europeu, vem "limitar a utilização de certos animais como os primatas não humanos, criar um centro de referência europeu para a definição de métodos alternativos, fomentar a criação de comités de ética locais e nacionais e reforçar os controlos nesta área".

Investigadores do Instituto de Biologia Molecular e Celular e opositores ao uso de animais em experiências alertaram para a incipiente fiscalização aos locais de criação de animais para fins experimentais e às práticas dos cientistas em Portugal.

Em resposta, o ministério esclarece que "existe um controlo efectivo sobre a utilização de animais no país" por parte da Direcção Geral de Veterinária (DGV).

A nota explica que a DGV faz a avaliação das condições de alojamento e de maneio dos animais nos centros de criação de animais para experiências científicas, verificando se o modelo experimental proposto respeita o princípio legal dos "3R's (Reduction, Refinement e Replacement - redução do uso de animais em experiência, melhoramento das práticas e substituição dos animais por outras alternativas) para reduzir o "eventual sofrimento dos animais".

Constança Carvalho, da plataforma de oposição ao futuro Biotério da Azambuja, defendeu que a falta de fiscalização leva a que, por vezes, experiências em que existem alternativas ao uso de animais continuem a ser feitas com recurso a animais, sobretudo em experiências básicas que não se destinam a comprovar hipóteses colocadas pelos cientistas.

O Ministério da Agricultura revela que, em 2008, foram usados mais de 50 mil animais em experiências, cuja utilização foi autorizada pela DGV.

No país, existem 11 biotérios licenciados, estando a DGV a acompanhar processos de licenciamento de outros "a quem têm sido recomendadas alterações ou melhoramentos" para cumprirem a lei.

O Dia Mundial do Animal de Laboratório assinala-se no sábado para recordar os milhões de animais que todos os anos são utilizados e mortos em experiências científicas.

Em Lisboa, o dia será assinalado com uma marcha contra a construção do Biotério da Azambuja, um projecto das Fundações Gulbenkian e Champalimaud e da Universidade de Lisboa que prevê a instalação de dezenas de milhares de jaulas para animais destinados à investigação científica.

Diga NÃO aos Cosméticos Cruéis na Europa

Gabinete de Imprensa da ANIMAL
gabinete.imprensa@animal.org.pt

A ECEAE (Coligação Europeia para o Fim das Experiências em Animais), uma coligação líder de grupos de proteção dos animais na Europa, e cuja organização-membro portuguesa é a ANIMAL, lança hoje uma nova campanha que visa acabar com a venda, na Europa, de cosméticos e produtos de higiene pessoal que tenham sido testados em animais. Em Portugal, esta campanha será levada a cabo pela ANIMAL.

A partir de 2013, a UE terá que proibir a venda de todos os novos cosméticos e produtos de higiene pessoal que tenham sido testados em animais, mesmo fora do espaço UE. Contudo, as autoridades responsáveis estão agora tentando estender este prazo, e, isto acontece, mesmo havendo uma forte oposição pública quanto aos testes desses produtos em animais, e mesmo já existindo uma proibição na EU. Se a proibição das vendas for adiada, isso pode significar que, durante mais dez anos, milhares de coelhos, ratos, porquinhos-da-índia, entre outros, serão injetados, gaseados, e mortos com fins cosméticos.

Michelle Thew, Directora Executiva da ECEAE diz: “Nenhum animal deve sofrer para que sejam vendidos novos cosméticos na Europa. Juntos podemos mostrar a oposição pública aos testes em animais e pedirmos ao Parlamento Europeu que vote contra a prorrogação do prazo máximo para a proibição. Por favor assinem a petição da ECEAE e digam não aos cosméticos cruéis na Europa.”

Segundo Rita Silva, Presidente da ANIMAL e representante da ECEAE em Portugal, “depois dos esforços e do trabalho de lobbying que, enquanto coligação, fizemos ao longo dos últimos anos para que a Diretiva de Cosméticos pudesse ser o mais justa possível para com os animais que defendemos, e, depois de, por fim, termos alcançado tão pouco, é ultrajante que esse pouco alcançado esteja agora a ser posto em risco, com esta tentativa da Comissão de prolongar o prazo para a proibição das vendas de cosméticos testados em animais, dentro do espaço da EU”.

Notas

Em fevereiro de 2003, depois de anos de campanhas lideradas pela ECEAE, a UE concordou em proibir os testes em animais para cosméticos, o que resultou na 7ª. Emenda na Directiva de Cosméticos, cujos efeitos se podem divider em duas fases:

A primeira fase foi implementada em 11 de março de 2009, quando a 7.ª Emenda proibiu:

- Testar ingredientes para cosméticos em animais em toda a UE, independentemente de haver uma alternativa validade ou não;

- Vender ou importar quaisquer ingredientes para cosméticos (ou os próprios cosméticos) que tivessem sido testados em animais depois daquela data.

Contudo, há três tipos de testes em animais que são excepcionados desta proibição:

- Toxicidade por Dose Repetida – coelhos ou ratos são forçados a comer, inalar, ou serem esfregados com o ingrediente em questão, todos os dias durante 28 ou 90 dias, e depois são mortos;

- Toxicidade Reprodutiva – coelhas ou ratazanas grávidas são forçadas a comer o ingrediente, e depois são mortas, juntamente com os fetos;

- Toxicocinética – coelhos ou ratos são forçados a comer o ingrediente , são mortos, e depois os seus órgãos são examinados para ver como o ingrediente se distribuiu;

Apesar da forte objeção da ECEAE, a Comissão Europeia defende que o teste “Toxicidade por dose Repetida” também deve incluir os seguintes testes:

· Sensitização Cutânea – o ingrediente cosmético é esfregado na pele previamente rapada de porquinhos-da-Índia, e o mesmo acontece nas orelhas dos ratos, para testar se há reacção alérgica. Os animais são mortos depois;

· Carcinogenicidade – os ratos são alimentados com o ingrediente durante dois anos para ver se desenvolvem cancro, e depois são mortos.

Fonte: ANIMAL

Animais com testes restringidos na Europa

Primatas só podem ser usados em casos excepcionais, se estiverem em causa doenças como a sida e malária
2010-09-13
EDUARDA FERREIRA


Os primos directos do Homem vão ser excluídos de ensaios laboratoriais na UE. Só em pesquisas sobre doenças muito ameaçadoras para a espécie humana será admitido o recurso a gorilas, chimpanzés, bonobos ou orangotangos. A directiva vale a partir de 2013.

Depois de um moroso processo, foi aprovada pelo Parlamento Europeu a Directiva que enquadra o uso de animais vertebrados em experiências científicas.

O documento estabelece normas rígidas relativas ao bem-estar dos animais (desde o tamanho das jaulas ou gaiolas ao acesso à água), bem como linhas de procedimento ético com o propósito de evitar sofrimento aos animais. Os Estados têm agora de se preparar para o cumprimento da Directiva a partir de Janeiro de 2013.

Ao longo do processo e elaboração legislativa, a Comissão Europeia desencadeou iniciativas e apoiou projectos para a introdução de métodos alternativos ao uso de animais em laboratório. Esse é um desígnio que continua a ser desenvolvido pelo Centro Europeu de Validação de Métodos Alternativos. ?Substituir, reduzir e refinar os testes em animais? são os lemas dessa tarefa.

Os animais usados nos ensaios foram-no sobretudo para a investigação de produtos ou dispositivos destinados à saúde humana (57,5%) e animal. Eles são cobaias em estudos sobre vírus, imunologia, genética, tratamentos oncológicos e outros da área farmacêutica.

Uma parte menos significativa destina-se a avaliar se produtos ou substâncias para uso humano ou de alimentação animal são tóxicos. Produtos químicos industriais e pesticidas são também assim testados.

A nova Directiva restringe a utilização dos grandes símios (como os chimpanzés, bonobos, gorilas e orangotangos) a situações em que a sobrevivência destas espécies esteja em causa ou na eventualidade de um surto de doença debilitante ou que ponha em causa a vida de seres humanos.

Esta excepção é justificada pelo facto de “a Comissão Europeia não vislumbrar a dispensa de primatas não-humanos num futuro previsível.” Ou seja, a proibição vai admitir excepções (autorizadas), na medida em que decorrem “programas vitais de investigação em doenças infecciosas como a sida, malária e hepatite.

JN

Os Estados-Membros da UE acordam novas regras sobre testes em animais

Informações Eurogroup for Animals - Imprensa
Bruxelas, 11 maio de 2010

Após anos de negociações, a UE aprovou novas regras sobre testes com animais na Europa.Estados-Membros da UE reuniram-se hoje para assinar um acordo político abrindo caminho para uma nova directiva. O novo conjunto de regras vai finalmente substituir o irremediavelmente ultrapassada Directiva 86/609/CE, relativa à protecção dos animais utilizados para fins científicos, que é quase um quarto de século.
Eurogroup for Animals congratula-se com a decisão do Conselho em que avança a revisão dos restos Directiva desatualizado, mas receia que a nova lei da UE não reflecte totalmente o elevado nível de preocupação pública sobre o uso de animais em experiências e não ir longe o suficiente na promoção o uso de alternativas não-animais.
O acordo é o resultado de um longo debate entre instituições da UE e as partes interessadas.
A revisão das regras sobre o uso de animais em experimentos era urgentemente necessário que a legislação 1986 não tem em conta os novos desenvolvimentos científicos, um maior conhecimento das necessidades físicas e comportamentais dos animais e novas aplicações de uso animal, que solicitou uma regulamentação mais rigorosa . Os cientistas também encontraram cada vez mais testes em animais a não ser confiáveis.
"Nós acreditamos que o compromisso alcançado entre as instituições da UE é um passo positivo, mas ainda não o U-turn necessários para proteger adequadamente os animais utilizados na investigação. É decepcionante que as questões, incluindo um sistema adequado de autorização do uso de animais e de revisão ética e as normas mínimas para o alojamento e cuidado dos animais mostrou-se tão polêmica'', disse Sonja Van Tichelen, diretor do Eurogroup for Animals. Se os pesquisadores da indústria e continuar a usar os animais, eles devem fornecer-lhes um alojamento adequado e limitar seu uso ao mínimo "
"Nós realmente precisamos de uma mentalidade totalmente diferente e uma estratégia global europeia que visem a reduzir o sofrimento dos animais e do número de testes em animais, com metas claras, que substituem os testes mais controversos, em particular aqueles que envolvem a utilização de primatas não-humanos" , acrescentou.
Além disso, as regras propostas avançar para uma melhor promoção do princípio dos 3R de substituição, redução e refinamento dos testes em animais, mas Eurogrupo é muito desapontado por causa da remoção da obrigação de utilização de alternativas à experimentação animal, onde são "razoável e praticamente possível . Este requisito deve ser central a toda a legislação a experimentação animal e sua remoção constitui um retrocesso em que a UE deve ter tido realmente um papel de liderança para a promoção da investigação humana.
"Precisamos de uma melhor protecção dos animais e pessoas através de uma melhor ciência.Alternativas à experimentação animal simplesmente oferecer resultados mais confiáveis e os pesquisadores precisam garantir que consideram que eles primeiro ", disse Kirsty Reid, Eurogroup for Animals" Política Oficial de Pesquisas Animais.
Ao nos aproximarmos da fase final da revisão desta legislação, é essencial que os Estados-Membros da UE a aplicar e aplicar corretamente a legislação aprovada para garantir que o bem-estar dos animais de investigação da Europa está protegida.


Fonte
Eurogroup for Animals

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Directiva sobre testes sobre animais supera mais uma etapa

11/05 19:33 CET

Animalia

Chimpanzés, gorilas e orangotangos fora dos laboratórios científicos. Num projecto de directiva, a União Europeia quer proibir o uso de grandes primatas para fins científicos, excepto em casos de extrema importância para a saúde humana, se não houver metódo alternativo mas só com animais nascidos e criados em cativeiro.

O projecto de directiva foi aprovado por representantes dos Vinte e Sete mas tem ainda de passar no Parlamento Europeu.

Actualmente, na União são usados todos os anos 12 milhões de animais.

A União Europeia quer reduzir o número mas também limitar as pesquisas à investigação humana, animal e farmacêutica de algumas doenças, como Alzheimer ou Parkinson.

O objectivo último dos defensores dos animais é acabar com tais práticas. Bruxelas quer dar mais um passo.

Em 2009, proibiu o uso de animais para testes de produtos cosméticos, embora algumas derrogações estejam em vigor até 2013.

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Conselho de Ministros da UE restringe testes em animais

Todos os anos são usados 115 milhões de animais em experiências científicas no mundo

2010-05-12

UE vai proibir testes nos grandes símios

O Conselho de Ministros da União Europeia (EU) concordou em apertar as normativas que regulam as experiencias com animais para reforçar o seu bem-estar.

Os 27 Estados-Membro têm que assegurar que os testes em animais são substituídos, sempre que possível, por um método alternativo“cientificamente satisfatório”.

O nível de dor e sofrimento causado aos animais deverá ser limitado ao mínimo.

Segundo especialistas citados pelo Conselho, 12 milhões de animais são usados todos os anos em experiências científicas na EU e calcula-se que 115 milhões de animais no mundo sejam vítimas da ciência.
O uso de primatas com fins científicos está sujeito a duras restrições: foram proibidos os testes com os grandes símios como chimpanzés, gorilas e orangotangos.

Contudo, o Conselho vai permitir “excepcionalmente” aos Estados o uso de grandes símios se existir uma “razão justificável”, como a sobrevivência da própria espécie ou devido a um inesperado crescimento de uma doença muito grave para o ser humano.

Também não serão permitidas experiências com animais capturados no seu habitat natural, salvo em casos concretos. Os primatas serão usados apenas se forem crias de animais que tenham crescido em cativeiro ou se forem provenientes de uma colónia que se mantém por si.

Larvas, fetos e lulas

A nova directiva abrange todos os animais vertebrados, inclusive certos tipos de larvas, fetos de mamíferos (desde o último trimestre de gestação do seu desenvolvimento normal) e cefalópodes, como lulas por exemplo.

Após o texto estar terminado, a decisão será aprovada formalmente na próxima reunião do Conselho de Ministros e segue para o Parlamento Europeu para uma segunda leitura.

Europa está livre de produtos testados em animais

NAV (National Anti-Vivisection Society) 

Desde o dia 11 de março de 2009 é ilegal testar ingredientes para cosméticos em animais em qualquer parte da União Européia, havendo ou não um método não-animal disponível. Até essa semana o teste de produtos acabados já era proibido, mas muitos produtos continham ingredientes que poderiam ter sido testados em cobaias. É também ilegal a venda de produtos que tenham sido testados depois dessa data limite.

Está proibido:

1. Testar ingredientes para cosméticos em qualquer parte da União Européia (parágrafo acima)

2. VENDER cosméticos que tenham sido testados em animais após esta data. A exceção é para os testes que serão banidos em março de 2013.

Os testes cosméticos foram banidos na Inglaterra desde 1998, graças à campanha da NAVS. Desde 2004 é ilegal testar em animais quando existem outras alternativas. Entretanto, ainda havia a possibilidade de comprar cosméticos com ingredientes testados em animais. As empresas podiam colocar “não foi testado em animais” já que estavam se referindo ao produto final e não aos ingredientes individualmente.

Segundo as pesquisas mais recentes, mais de 5 mil animais foram usados para testar cosméticos e produtos de higiene. Com a nova lei européia isso acaba – e caso desejem fazer novos testes terão de investir em metodologias de teste mais avançadas. Hoje existem mais de oito mil ingredientes seguros no mercado. Para que mais testes?

A lei impedirá a venda de cosméticos que foram testados fora da União Européia – claro que as empresas “exportavam” os testes para as subsidiárias fora da Europa. A proibição total de produtos testados em animais virá em 2013

March 11th sees historic ban on animal testing for cosmetics in the European Union

The National Anti-Vivisection Society (NAVS) welcomes this week, the historic ban on testing of cosmetics products on animals.

Although many UK shoppers think that animal testing for cosmetics is already banned, the truth is: animal-tested cosmetics from Europe and elsewhere are still for sale in our major High Street shops.
From March 11th, thousands of animals could be spared suffering, as it will be illegal to:

1.TEST ingredients for cosmetics on animals anywhere in the European Union, regardless of whether or not there is a non-animal alternative method available (testing on the finished products is already banned, but many products contain ingredients that have still been tested on animals)

2.SELL cosmetics in the European Union which have been tested on animals after this new cut-off date of 11 March 2009 (except for certain types of test which will also be banned on 11 March 2013)

Cosmetics testing has been banned in the UK since 1998, which the NAVS hailed as a massive victory after a long campaign. Since 2004, it has been illegal for finished cosmetics products to be tested on animals in the EU when there is a validated alternative available.

However, it has still been possible to buy cosmetics where the ingredients have involved animal testing. Companies could legally put ‘not tested on animals’ on the packaging as they are referring to the finished product, not the individual ingredients.

In the most recent statistics, more than five thousand animals were used in a year for cosmetics or toiletries testing. This testing will now have to stop, and the companies that have been testing their products on animals will have to take up new, advanced scientific methods from March 11th 2009. It’s reported there are already around eight thousand established ingredients on the market, so the NAVS says it is not necessary to test more.

As well as banning testing, an EU block on selling cosmetic products that have involved animal experiments after 11th March 2009 will also come into force. This will prevent the sale of cosmetics that have been tested outside the EU, some of them involving European companies that outsource the work overseas. Companies have been allowed to continue testing when they say a validated alternative is not available. Some exemptions apply to the sales ban, and these will finally also be completely banned by 2013.

The NAVS has been campaigning on cosmetics testing for more than 25 years, and real progress has been made. Some horrific tests have been carried out on animals, such as the Draize Test for eye irritation, where toxic substances were dripped into rabbits’ eyes. Skin irritation tests, skin sensitisation tests and allergy testing have also been used to test cosmetic products.
The cosmetics ban comes into force at a crucial time for animals in experiments. MEPs are currently deciding the fate of countless animals as they debate changing the European law on animal testing for the first time in more than 20 years.

This has raised issues such as the use of primates, where 80% of European citizens have stated that they find primate use to be “not acceptable” (EC survey), and 55% of the European Parliament signed a call for a phase-out of primate use; as well as animal testing for everyday household products and regulating the severity of the most painful tests, which have major implications for animals.

Chief Executive of the NAVS, Jan Creamer, says “The NAVS worked tirelessly to achieve a ban on cosmetics testing in the UK, but many innocent shoppers don’t realise that products with ingredients tested on animals are still for sale on our shop shelves. When the ban on animal-tested cosmetics in the EU comes into force in March 2009, shoppers should then finally be able to buy with a clear conscience. It shows that a phased approach to banning animal testing is possible and achieves real results, and that approach can now be applied to other animal tests”.